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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 46.093,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014120-17.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00141201720248272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA (OAB TO012159) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA MARQUES (OAB TO007137) ADVOGADO(A): MARQUISLEI MARTINS MARQUES (OAB TO011778) ADVOGADO(A): MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU (OAB TO011493) ATO ORDINATÓRIO Intimação re... (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 46.093,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 12159· CPF 046.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

MARQUISLEI MARTINS MARQUES· OAB TO 11778· CPF 056.***.***-62

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 69 (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 35.163,63

Autor

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPPCNPJ

Reu

GLEBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 12159· CPF 046.***.***-10

Autor:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 12.099,60

Autor

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPPCNPJ

Reu

GLEBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Reu:

ALLICE COSTA E SILVA MORAES· OAB TO 9934· CPF 021.***.***-01

Reu:

VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES· OAB TO 8106· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (15/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPP

Reu

GLEBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLICE COSTA E SILVA MORAES· OAB TO 9934· CPF 021.***.***-01

Autor:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES· OAB TO 8106· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 011493· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLICE COSTA E SILVA MORAES· OAB TO 9934· CPF 021.***.***-01

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 11493· CPF 014.***.***-47

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Reu:

VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES· OAB TO 8106· CPF 941.***.***-00

Reu:

MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU· OAB TO 011493· CPF 014.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028310-53.2022.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPP ADVOGADO(A): MATHEUS ENRIQUE ARRAIS ABREU (OAB TO011493) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA MARQUES (OAB TO007137) EXECUTADO: GLEBA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VANESSA MARQUES DA SILVA MORAES (OAB TO008106) ADVOGADO(A): ALLICE COSTA E SILVA MORAES (OAB TO009934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 180.980,62

Autor

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAINA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 12159· CPF 046.***.***-10

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PÁDUA MARQUES· OAB TO 7137· CPF 663.***.***-59

Autor:

ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 12159· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0025298-26.2025.8.27.2706/TO IMPETRANTE: DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA EPP ADVOGADO(A): ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA (OAB TO012159) ADVOGADO(A): ANTONIO DE PÁDUA MARQUES (OAB TO007137) SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de Mandado de Segurança, ajuizado por DISTRIBUIDORA ARAGUAIA FERROS LTDA. EPP em razão de ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA DO ESTADO DO TOCANTINS EM ARAGUAÍNA - TO. Por meio de manifestação acostad... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 754.111,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SARAIVA BENTO PARENTECPF

HENRIQUE DIAS PARENTE FILHOCPF

DISTRIBUIDORA DE FERROS UNIVERSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ALANA MENEZES AURELIO· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0016999-75.2016.8.27.2706/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) DESPACHO/DECIS&At (26/01/2026)

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