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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 8.063,04

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

W.P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE CARVALHO CASTROCPF

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

W.P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 4.089,24

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

KI PAO PADARIA LANCHONETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 9.288,79

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

JL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 3.441,00

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ALGUSTO GOMES FRANCACPF

ALGUSTO GOMES FRANCA 12907666738CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALGUSTO GOMES FRANCA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 2.456,08

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

TGC DONUTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 5.534,64

Autor

ELTON MALHEIROS DE MATOSCPF

Reu

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SucessãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON MALHEIROS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BICCAS· OAB ES 5515· CPF 761.***.***-68

Autor:

RENAN SANSON XAVIER· OAB ES 33346· CPF 160.***.***-05

Autor:

LIA BUZATO BICCAS· OAB ES 38497· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 17.361,79

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

59.772.492 MAURO PANSINI JUNIORCNPJ

MAURO PANSINI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO - SP217156 EXECUTADO: MAURO PANSINI JUNIOR, 59.772.492 MAURO PANSINI JUNIOR DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justiça 4.0 – Execução e Cumprimento de Sentença (NJ4 – Execuções Cíveis), nos termos do Ato Normati... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CAKE POTE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Autor:

GIULIO CESARE IMBROISI· OAB ES 9678· CPF 410.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Reu:

GIULIO CESARE IMBROISI· OAB ES 9678· CPF 410.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EXECUTADO: CAKE POTE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO - SP217156 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Nos termos do Ato Normativo Conjunto 35/2025. Fica a parte interessada ciente de que os autos somente serão remetidos à conclusão para apreciação de pedidos que envolvam buscas patrimoniais, dados e infor... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 4.669,20

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

IRMAOS CONFEITEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

IRMAOS CONFEITEIROS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 5.088,56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTPAN ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO CASTRO· OAB SP 217156· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO - SP217156 EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE DE PAULA AMODIO RIBEIRO, MERCADO TODA HORA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com base no artigo 438 XIV do Código de Normas da E. CGJ-ES e Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do TJES fica a parte interessada devidamente intimada, por intermédio de seu(sua) procurador(a), para efetuar o recolhimento das despesas processuais abaixo assinaladas, no prazo de 15 (quin... (19/06/2026)

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