Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 457.546,67

Autor

FG BRAZIL HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCO RODRIGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO ERN· CPF 800.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 17252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

FG BRAZIL HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 041918· CPF 302.***.***-55

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· CPF 056.***.***-58

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incorporação ImobiliáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE)

Reu

2. FG BRAZIL HOLDING LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 60371· CPF 056.***.***-58

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Autor:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 060371· CPF 056.***.***-58

Autor:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO VARASQUIM· OAB PR 41918· CPF 302.***.***-55

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 60371· CPF 056.***.***-58

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 69684· CPF 062.***.***-00

Reu:

FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA· OAB PR 060371· CPF 056.***.***-58

Reu:

VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL· OAB PR 069684· CPF 062.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2889387/SC (2025/0099529-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FG BRAZIL HOLDING LTDA. ADVOGADOS: MURILO VARASQUIM - PR041918 VICTOR SANGIULIANO SANTOS LEAL - PR069684 FRANCO RANGEL DE ABREU E SILVA - PR060371 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO FONSECA SEVESCPF

Reu

PEDREIRA PRESIDENTE LTDACNPJ

GUSTAVO VINICIUS DE PAULACPF

FRANCISCO FARIA RODRIGUESCPF

FABIANA SCHNEIDER VIDAL GOULARTCPF

MINERACAO KENNEDY LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONARDO HAUTEQUESTT· OAB ES 40359· CPF 150.***.***-99

Autor:

NILTON CESAR SOARES SANTOS· OAB ES 13611· CPF 991.***.***-72

Reu:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal