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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

327 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 48.036,45

Autor

ROALDENE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

HL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELLICNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Autor:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

HL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

Reu

ROALDENE NASCIMENTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 63.330,49

Autor

DAVID DA SILVA MAXIMO

Reu

HL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA PAULINO· OAB RJ 158052· CPF 099.***.***-22

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Reu:

ALINE DE SOUZA IRIA· OAB RJ 158383· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

JANAINA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

HL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN GOMES SILVA FERREIRA REIS· OAB RJ 254030· CPF 146.***.***-65

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ENIR CLEMENTE GOMESCPF

VICTO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

HL AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS EIRELLICNPJ

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA COSTA SOUZA· OAB RJ 218924· CPF 154.***.***-02

Autor:

CRISTIANE FAGUNDES ELERATI DUARTE· OAB RJ 117034· CPF 053.***.***-18

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Reu:

ALINE DE SOUZA IRIA· OAB RJ 158383· CPF 052.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SIV2CIV -> CCALC (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LIEGE TRES· CPF 693.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON REGIS DUTRA VALIENTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.639,20

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50004126820128210031/TJRS (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.639,20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TANIA MENEZES BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.639,20

Autor

TANIA MENEZES BERGAMOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO NUNES DE MOURA NETO· CPF 020.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EletivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA MENEZES BERGAMO (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 408.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51576276420268217000/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 408.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTER MARIA WENDTCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALZIRA BARROS FERREIRA· CPF 087.***.***-13

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 408.000,00

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTER MARIA WENDTCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5175373922023821000120241112115732 (12/11/2024)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO JOSE KUWIATZCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DE PASSO FUNDO -

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO SUSIN· CPF 822.***.***-91

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

FABIO DA COSTA NERY· OAB RS 046013· CPF 763.***.***-15

Autor:

FELIPE FACIN LAVARDA· CPF 768.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIO JOSE KUWIATZCPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 054534/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

VERA EMILIA WOLFF MONTEIROCPF

MARIA HELOISA MONTEIRO KREBSCPF

FERNANDO WOLFF MONTEIROCPF

Reu

THEODORO RAABE TSCHOEPKECPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

THEODORO RAABE TSCHOEPKE· OAB RS 067830· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01CVFC -> CCALC (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THEODORO RAABE TSCHOEPKECPF

Reu

FERNANDO WOLFF MONTEIROCPF

MARIA HELOISA MONTEIRO KREBSCPF

VERA EMILIA WOLFF MONTEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011107692015821000120250328084725 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

THEODORO RAABE TSCHOEPKECPF

Reu

FERNANDO WOLFF MONTEIROCPF

MARIA HELOISA MONTEIRO KREBSCPF

VERA EMILIA WOLFF MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

THEODORO RAABE TSCHOEPKE· OAB RS 067830· CPF 989.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 8.655,00

Autor

MARISA TRINDADE ALVES DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002352120188210023/TJRS (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 8.655,00

Autor

MARISA TRINDADE ALVES DA SILVACPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

SANDRA REGINA FALCETA DA SILVEIRA· CPF 295.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 8.655,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARISA TRINDADE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/10/2025)

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