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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 7.778,26

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHACPF

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

FHILIPE SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 7.778,26

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

FHILIPE SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FHILIPE SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.728,55

Autor

FHILIPE SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 22.730,00

Autor

FHILIPE RODRIGUES VALBAOCPF

Reu

LUNES SUPERBLOCK PRESTACAO DE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

RODRIGO DE OLIVEIRA FLORIANO DOS SANTOS

ADRIANA DOS SANTOS CARDEALCPF

LUCAS MAGNO BRANDAO CARDEALCPF

Advogados

Autor:

ARNON GABRIEL DE LIMA AMORIM· OAB ES 30733· CPF 129.***.***-32

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 8.048,21

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FHILIPE RODRIGUES VALBAOCPF

FHILIPE RODRIGUES VALBAO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS· CPF 005.***.***-39

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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