Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.619,56

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

FHP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONÇALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Reu

FHP TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONÇALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONÇALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

JORGE ROBERTO LINHARES COTTA· OAB RJ 141018· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Outras Decisões (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.497,91

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

FHP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

FHP TELECOMUNICACOES LTDA

Outros

JORGE ROBERTO LINHARES COTTA· OAB RJ 141018· CPF 953.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 49.292,58

Autor

ESQUINAO SUPER 10 LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA SILVA PRADO· OAB DF 64445· CPF 790.***.***-53

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA PRADO em 16/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 69.585,89

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIANGELA ARBO PEREIRACPF

FERNANDO HENRIQUE SOUSA PEREIRACPF

ESQUINAO SUPER 10 LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Reu:

CARLOS ANDRE DA SILVA PRADO· OAB DF 64445· CPF 790.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal