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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO RENTE MAFFEICPF

SAUL DA SILVA SANTOS

Reu

FICPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FICPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA (17/09/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaRecurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA DA SILVA NETO

ANDREA LIMA PUGA LEALCPF

Reu

FICPLAST INDUSTRIA COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JACKELINY MARIA DUARTE· OAB SP 321931· CPF 309.***.***-64

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Reu:

JACKELINY MARIA DUARTE· OAB SP 321931· CPF 309.***.***-64

Reu:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FERREIRA DA SILVA NETO (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 350.044,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS MAGNO FIOREZECPF

SEGUNDO JOSE FIOREZECPF

FICASE TRANSPORTE, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CARLOS MAGNO FIOREZECPF

FICASE TRANSPORTE, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - ME

SEGUNDO JOSE FIOREZECPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 20.710,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS MAGNO FIOREZECPF

SEGUNDO JOSE FIOREZECPF

FICASE TRANSPORTE, LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 152.993,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 152.993,00

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUCIANO BAUERCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 19535· CPF 876.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BAUER em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 59108090 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUCIANO BAUER

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 19535· CPF 876.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 19535· CPF 876.***.***-20

Reu:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0002085-89.2010.8.11.0045 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Franquia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [LUCIANO BAUER - CPF: 938.696.499-68 (EMBARGAN... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

27/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LUCIANO BAUER

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 19535· CPF 876.***.***-20

Autor:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Autor:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Autor:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

Reu:

LUIZ CARLOS STURZENEGGER· OAB DF 1942· CPF 207.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER· OAB DF 19535· CPF 876.***.***-20

Reu:

LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS· OAB DF 41952· CPF 733.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRAO· OAB MT 7330· CPF 726.***.***-20

Reu:

OSVALDO PEREIRA BRAGA· OAB MT 6013· CPF 015.***.***-38

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