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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 69.522,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIONE INACIO QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 012618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 007238· CPF 523.***.***-87

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 69.522,24

Autor

FRANCIONE INACIO QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 72.065,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDA CARDOSO DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 72.065,63

Autor

ERIVALDA CARDOSO DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 328.037,67

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 328.037,67

Autor

CHRISTIANE MARIA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 80.799,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MACEDO DE MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE IPERN

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 80.799,86

Autor

SERGIO MACEDO DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PALHANO GONZAGA· OAB RN 6321· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 69.522,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIONE INACIO QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 69.522,24

Autor

FRANCIONE INACIO QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 70.867,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 70.867,72

Autor

RENAN DE LIMA OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECOCPF

RENAN DE LIMA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 010312· CPF 060.***.***-03

Autor:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA· OAB RN 001997

Reu:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 010312· CPF 060.***.***-03

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA· OAB RN 001997

Reu:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECOCPF

RENAN DE LIMA OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 010312· CPF 060.***.***-03

Autor:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA· OAB RN 001997

Reu:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 010312· CPF 060.***.***-03

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA· OAB RN 001997

Reu:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RENAN DE LIMA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0801278-53.2021.8.20.5104 Trata-se de cumprimento de sentença. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias a parte exequente dar continuidade ao feito, acostando pedido de cumpr... (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 18.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 18.900,00

Autor

IRANILSON PAULO BARBOSACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

NUCLEO REGIONAL DE TANGARA/RN

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 43.877,88

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.877,88

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Reu

DAVID LUAN FERNANDES DE LIMACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 78.056,39

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CANDIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

ADRIANA TORQUATO DA SILVA RINGEISEN· CPF 503.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 78.056,39

Autor

MARIA CANDIDA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/12/2023)

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