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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FIDELCINO GOMES RAMOS

Advogados

Reu:

MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO· OAB ES 15681· CPF 085.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

THIERES RANGEL CRUZ

Reu

UELITON SOUZA MEDEIROS

FIDELCINO GOMES RAMOS

Advogados

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Outros

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II, CP). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. SÚMULA 444 STJ. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Trata-se de Apelações Criminais interpostas contra sentença que condenou os réus pela prática de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. O réu Fidelcino pleiteia a absolvição por insuficiência de provas de... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELCINO GOMES RAMOSCPF

UELITON SOUZA MEDEIROSCPF

UELITON SOUZA MEDEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Autor:

ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL· OAB ES 30374· CPF 122.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.681,31

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RAMOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELICNPJ

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

VANDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 72.146,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 28.716,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.158,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO RIBEIRO RAMOSCPF

RAMOS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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