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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 14.090,00

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 8.324,00

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 11.451,10

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 6.656,00

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 5.028,00

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA ALMEIDA· OAB MA 9680· CPF 014.***.***-65

Autor:

RENAN ALMEIDA FERREIRA· OAB MA 13216· CPF 032.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

15/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FIDELCINO DOS SANTOS

FIDELCINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NILO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA· OAB BA 6654

Reu:

RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 306653· CPF 336.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Edilane Alves Da Silva Terceiro Interessado: Lucas De Oliveira Alves Terceiro Interessado: Heloisa De Oliveira Lopes Terceiro Interessado: Fabiana De Oliveira Alves Terceiro Interessado: Daniel Silva Ferreira Terceiro Interessado: Fernando Batista Dos Santos Junior Terceiro Interessado: Viviane Campos Ramos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fidelcino Dos Santos Advogado: Rafael Candido De Oliveira (OAB:SP306653)... (10/12/2024)

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