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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORLUX ARTES DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 (19/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORLUX ARTES DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

Reu:

ELIANE LIMA ARAUJO· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORLUX ARTES DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS· OAB SC 008890· CPF 670.***.***-04

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORLUX ARTES DECORATIVAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.369,35

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JULIO CEZAR FERREIRA CAETANO - DEFESACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Juntada de Documento (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 1.082,73

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE ALVES TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 476,88

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MARIA MIRIAN DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Ofício Efetivado (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

04/08/2024

Valor

R$ 341,35

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DIEFERSON GONCALVES SILVACPF

Outros

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606· CPF 006.***.***-80

JULIA PEREIRA COSTA· OAB GO 71890

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Devedor n�o encontrado (CNJ:11374)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServic... (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.253,08

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE BATISTA SANTOSCPF

Outros

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 2.884,50

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

JEFERSON DA COSTA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - W5 - Autos nº 5287288-30.2024.8.09.0007 Execução de Título Extrajudicial Exequente: Fig Telecomunicações Ltda Executado: Jeferson Da Costa Morais SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que observo a ausência de efetividade da tutela jurisdicional, sobretudo quando restaram frustradas todas as medidas expropriatórias disponíveis nesse juízo, olvidando o exequente (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 396,43

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EDIL AMARO DE OLIVEIRACPF

Outros

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Processo Arquivado (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 367,88

Autor

FIG TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

EDY PAULA SOUZA DA SILVACPF

Outros

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA· OAB GO 48606· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5000397-87.2024.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execu&cc (05/02/2025)

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