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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA COLLATO MONCAYCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARINA COLLATO MONCAY· OAB RS 076049· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON REMBOWSKICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ANDERSON REMBOWSKI· OAB RS 065512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTINA VARGAS DA CONCEICAO

VALDEMAR CARDOSO

GUILHERME MORAES DIASCPF

ELISETE VARGAS DA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REJANE VIEIRA E SILVA· CPF 643.***.***-68

Autor:

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO· CPF 483.***.***-10

Autor:

ANDRE GONCALVES MARTINEZ· CPF 404.***.***-87

Autor:

ANDRE DE AZEVEDO COELHO· CPF 942.***.***-68

Reu:

ANDERSON FIGUEIRA DA ROZA· OAB RS 067958· CPF 705.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIELA GOULART DE SOUZA· OAB RS 123357· CPF 859.***.***-87

Reu:

VIVIANE DIAS SODRE· OAB RS 120130· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado para o Réu - VALDEMAR CARDOSO Data: 24/01/2019 (18/09/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ELISETE VARGAS DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

CRISTINA VARGAS DA CONCEICAO

GUILHERME MORAES DIASCPF

VALDEMAR CARDOSO

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA· CPF 419.***.***-53

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (10/04/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL MARTINEZ DOS SANTOSCPF

WAGNER CORREA DE GOES

RAFAEL GUIMARAES DE CAMPOS

MARCELO DA SILVA SOARESCPF

CRISTIANO ALBERTO PINHEIRO COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DAVID MEDINA DA SILVA· CPF 691.***.***-15

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG· CPF 650.***.***-72

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANDERSON REMBOWSKI· CPF 986.***.***-04

Reu:

NATHAN FELIPE HERMANN· OAB RS 127557· CPF 027.***.***-20

Reu:

RAFAEL KELLER PEREIRA· OAB RS 102194· CPF 005.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 544 (19/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AIOBY SALEH EL DIN ABUKAMALCPF

BRUNA PASSOS DA SILVACPF

DALVANE SCHEEREN DA SILVACPF

JOAO FRANCISCO RODRIGUES ROSA

JOSE DALVANI NUNES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (30/08/2024)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (20/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MAGE

Reu

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZE DE SOUZA BATISTA ROZA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE

Advogados

Autor:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Autor:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Reu:

MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 101499· CPF 423.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MILSON FRAGOSO DINIZ· OAB RJ 132393· CPF 081.***.***-51

Reu:

VANDERSON MAÇULLO BRAGA· OAB RJ 71159· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda o cartório a intimação do perito para designação de nova data para realização da perícia médica. (24/09/2025)

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