Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 93.817,10

Autor

THAISSA RAFAELLA DA SILVA LEITAOCPF

MARIA NAZARENE DA SILVA LOUREIROCPF

Reu

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MELLO DIAS· OAB RJ 195829· CPF 071.***.***-37

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR

Reu

THAISSA RAFAELLA DA SILVA LEITAO

MARIA NAZARENE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

TATIANE PEREIRA DE SOUZA MACHADO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

TATIANE PEREIRA DE SOUZA MACHADO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO E DOU FÉ QUE: 1) A r. Sentença de fls. transitou em julgado; 2) Foi cumprido o determinado no art. 229 - A CNCGJ, remetendo os presentes autos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO DO 4º NUR, COMARCA DE NOVA IGUAÇU. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIORCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, por uma excrecência do sistema DCP no módulo de publicação, a r. Sentença, de fl. 352, não foi enviada para publicação na data correspondente. Assim sendo, intimo as partes sobre o teor da r. Sentença de fl. 352. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 20.853,64

Autor

EDUARDO PRAIACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Redistribuição (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

EDUARDO PRAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PRAIACPF

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foi digitado mandado de pagamento em favor da parte ré. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PRAIACPF

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARIA LIDIA JERMOLAJEVASCPF

Reu

CARREFOUR BANCO

Advogados

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remessa (cumpridos) (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

NATALINO BANNICPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Reu:

VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 113913· CPF 010.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR· OAB RJ 123759· CPF 073.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NATALINO BANNI REPRESENTANTE: FIGUEIRA E VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Certifico que foi expedido mandado de pagamento em favor da parte autora e dos honorários, pendente de conferência e assinatura. Alvará Gravado - 20260116150652031407 ALVARO VASCONCELOS DO ALTO Chefe de Serventia Judicial Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 6.587,19

Autor

FIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

SARA PEREIRA DE LIRA RATIER 6137639CNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 3.831,18

Autor

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

FIGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.831,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 3.831,18

Autor

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, e junte aos autos o extrato de consulta dos débitos imobiliários devidamente atualizado, sob pena de extinção. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SANTIAGO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Autor:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

WELLYNGTON RAMOS FIGUEIRA· OAB MS 15584· CPF 005.***.***-60

Reu:

ERES FIGUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 19929· CPF 005.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal