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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE DE BRITO FIGUEIREDOCPF

Reu

ORGANIZACAO FIGUEIREDO BRITO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805

Reu:

STÉPHANIE FERNANDES BENATTI MARTINS· OAB SP 424836· CPF 438.***.***-80

Reu:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE DE BRITO FIGUEIREDO

Reu

ORGANIZACAO FIGUEIREDO BRITO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Autor:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805· CPF 055.***.***-01

Autor:

STÉPHANIE FERNANDES BENATTI MARTINS· OAB SP 424836· CPF 438.***.***-80

Reu:

PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES· OAB SP 351990· CPF 397.***.***-46

Reu:

DOUGLAS MIARELLI LAURENTE· OAB MG 115805· CPF 055.***.***-01

Reu:

STÉPHANIE FERNANDES BENATTI MARTINS· OAB SP 424836· CPF 438.***.***-80

Último movimento: Publicação (30/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 14.402.512,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 14.402.512,00

Autor

CLEONICE DE MEDEIROS BRITO FILHA

WALTER CORREIA DE BRITTOCPF

SUY MEY MEDEIROS DE BRITOCPF

SANDRA MEDEIROS DE BRITOCPF

Reu

ESPOLIO DE CLEONICE MEDEIROS DE BRITO

Advogados

Autor:

EMILIA MARIA DE ALMEIDA· OAB PB 8247· CPF 396.***.***-04

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUY MEY MEDEIROS DE BRITO

Reu

ESPOLIO DE WALTER CORREIA DE BRITO

Advogados

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO EDUARDO GOMES MUNIZ

LUCIANNA CAVALCANTI GOMES BRITO

LORENA CAVALCANTI GOMES

GERANA GOMES MUNIZ

SAMARA HAMAD PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE CLOVIS AUGUSTO GOMES

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE CLOVIS AUGUSTO GOMES

SAMARA HAMAD PEREIRACPF

PAULO EDUARDO GOMES MUNIZ

NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES

GERANA GOMES MUNIZ

+ 2 outros

Reu

GERANA GOMES MUNIZ

PAULO EDUARDO GOMES MUNIZ

AMARA ALAIDE MUNIZ GOMES

CAIO HAMAD PEREIRA GOMES

NUHARA HAMAD PEREIRA GOMES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

06/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK MACEDO

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (10/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK MACEDO

Advogados

Autor:

GIVALDO SOARES DE LIMA· OAB PB 10190· CPF 027.***.***-14

Autor:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba INVENTÁRIO (39) 0008545-18.2012.8.15.0011 DESPACHO Vistos, etc. Reconheço, neste ato, a validade das procurações emitidas com assinatura GOV,BR. Defiro o pedido retro, concedendo um prazo suplementar de 15 dias, para conclusão das diligências solicitadas por este Juízo. Intime-se. JOÃO PESSOA, 23 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

ADRIANA HELENA BEZERRA RAMALHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHOCPF

Reu

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO BRITO FIGUEIREDO· OAB PB 12349· CPF 040.***.***-75

Autor:

DIEGO GUSMAO DE BRITO· OAB PB 15387· CPF 057.***.***-12

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800323-19.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: ADRIANA HELENA BEZERRA RAMALHO, ELPIDIO RODRIGUES RAMALHO FILHO EXECUTADO: SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Códi... (11/02/2026)

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