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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DA SILVA MATOS

Advogados

Autor:

HELITON PAULICHEN· OAB RS 116641· CPF 015.***.***-71

Autor:

NICOLAS FIGUEIREDO NOER· OAB RS 115617· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078277-09.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SANDRA REGINA DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): NICOLAS FIGUEIREDO NOER (OAB RS115617) ADVOGADO(A): HELITON PAULICHEN (OAB RS116641) DESPACHO/DECISÃO Para que seja possível a expedição de precatório, o cálculo não pode ser superior a seis meses. Assim, considerando que o cálculo existente nos autos é de maio de 2025 e o executado não apresentou memória de cálculo a... (25/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 2.757.033,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 2.757.033,76

Autor

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GUILHERME RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Autor:

CAIO SERPA PASSAGLI· OAB DF 77257· CPF 099.***.***-07

Reu:

GEISE SA RAMOS TEODORO· OAB DF 58509· CPF 789.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (06/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.757.033,76

Autor

LUCIO ASSIMOS WEBER SALESCPF

LUCIO ASSIMOS WEBER SALES JUNIORCPF

ALINE NEVES WEBER SALESCPF

VANESSA NEVES WEBER FERREIRACPF

IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

IEP INSTITUTO DE EDUCACAO JEAN PIAGET SS LTDACNPJ

ALINE NEVES WEBER SALESCPF

VANESSA NEVES WEBER FERREIRACPF

LUCIO ASSIMOS WEBER SALES JUNIORCPF

GUILHERME RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON BERNARDES JUNIOR· OAB DF 68343· CPF 566.***.***-53

Autor:

MARCILIO ALVES DE CARVALHO· OAB DF 16613· CPF 493.***.***-15

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Autor:

GEISE SA RAMOS TEODORO· OAB DF 58509· CPF 789.***.***-44

Autor:

JEUEL SOUSA RAMOS· OAB DF 64398· CPF 059.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Reu:

GEISE SA RAMOS TEODORO· OAB DF 58509· CPF 789.***.***-44

Reu:

JEUEL SOUSA RAMOS· OAB DF 64398· CPF 059.***.***-70

Reu:

EDSON BERNARDES JUNIOR· OAB DF 68343· CPF 566.***.***-53

Reu:

MARCILIO ALVES DE CARVALHO· OAB DF 16613· CPF 493.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 30.436,03

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 186.713,10

Autor

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725606-53.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: AGROPECUARIA ESMERALDA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 218253463, encaminhado pela 8º Turma Cível, o qual noticia o não provimento do AGI: 0733727-97.2024.8.07.0000. Assim, retornem-se os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 215805128. (datado e assinado eletronicamente) 2 Poder Judiciário da União TRIBUN... (11/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Autor:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS· OAB DF 21701· CPF 905.***.***-34

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Provisório (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 65.834,23

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA ESMERALDA LTDA em 18/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 212.402,59

Autor

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Autor:

GABRIEL LIMA LOPES BRITO· OAB DF 75181· CPF 067.***.***-02

Autor:

ANNA LUISA MOTA GUIMARAES· OAB DF 68289· CPF 037.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

Autor:

DARA ALDENY LIMA ALVES· OAB DF 72367· CPF 064.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843· CPF 244.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

GABRIEL LIMA LOPES BRITO· OAB DF 75181· CPF 067.***.***-02

Reu:

ANNA LUISA MOTA GUIMARAES· OAB DF 68289· CPF 037.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730132-63.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: AGROPECUARIA ESMERALDA LTDA Decisão A parte exequente requer a pesquisa SNIPER e a expedição de ofícios para localizar propriedades - ID 212515318. A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas ba... (27/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FIGUEIREDO & VELLOSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

AGROPECUARIA ESMERALDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Autor:

GABRIEL LIMA LOPES BRITO· OAB DF 75181· CPF 067.***.***-02

Autor:

ANNA LUISA MOTA GUIMARAES· OAB DF 68289· CPF 037.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

Autor:

DARA ALDENY LIMA ALVES· OAB DF 72367· CPF 064.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO LOPES DO NASCIMENTO· OAB DF 13843· CPF 244.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO· OAB DF 36147· CPF 033.***.***-04

Reu:

GABRIEL LIMA LOPES BRITO· OAB DF 75181· CPF 067.***.***-02

Reu:

ANNA LUISA MOTA GUIMARAES· OAB DF 68289· CPF 037.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PINTO DE ALMEIDA· OAB DF 1572600· CPF 635.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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