Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

R$ 653.714,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NORPLAN EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDACNPJ

SENTO SE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

LUIZ BRANDAO DANTAS COSTACPF

RUI REI MATOS MACÊDOCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 18323· CPF 939.***.***-15

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

JANILDA SALES PEREIRA· OAB BA 13582· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ENIO PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA· OAB BA 44396· CPF 027.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SENTO SE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Agravado: Terceira Turma Recursal Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interessado: Filemon Miranda Valois Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8023707-06.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado AGRAVANTE: SUL AMERICA COM... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FILEMON MIRANDA VALOISCPF

TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.620,00

Autor

JOSIAS MIRANDA VALOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 260349· CPF 144.***.***-96

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIAS MIRANDA VALOISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GABRIEL DA SILVA COSTA· OAB RJ 260349· CPF 144.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal