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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO SANDRO CRUZCPF

IVANA VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZCPF

Reu

MARCELA ARAUJO PINTO RODRIGUEZCPF

FILIPE PESSOA RODRIGUEZCPF

VERONICA MARIA PESSOA BURITYCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES· OAB PB 8550· CPF 726.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE PEREIRA MARQUES· OAB PB 24199· CPF 007.***.***-58

Autor:

RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR· OAB PB 13700· CPF 007.***.***-09

Reu:

LUIZ VINICIUS MARINHO TRAJANO· OAB SP 468616· CPF 077.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ROGERIO MOTA E ALBUQUERQUE FILHO· OAB PE 23699· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 4.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

FILIPE PESSOA RODRIGUEZCPF

Reu

LPN COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 118.408,00

Autor

FILIPE PESSOA RODRIGUEZCPF

Reu

MOISES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

CASA DOS CARRINHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Autor:

CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA· OAB PB 11794· CPF 008.***.***-43

Autor:

BRUNO AIRES COLACO· OAB PB 12704· CPF 010.***.***-99

Autor:

ANDREA FIALHO PESSOA· OAB PB 10947· CPF 018.***.***-09

Último movimento: Deferido em parte o pedido de FILIPE PESSOA RODRIGUEZ - CPF: 048.619.424-89 (EXEQUENTE) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 118.408,00

Autor

FILIPE PESSOA RODRIGUEZCPF

Reu

CASA DOS CARRINHOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MOISES DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 86.106,89

Autor

FILIPE RODRIGUES PESSOACPF

Reu

G. M. REIS SERVICOSCNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52532485920248217000/TJRS (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 35.431,00

Autor

JULIA MIRELLE GOMES ATHAYDECPF

FILIPE RODRIGUES PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ILEN SANTOS APARECIDO· OAB RS 082420· CPF 737.***.***-15

Reu:

TATIANI DE OLIVEIRA PACHECO· OAB RS 059011· CPF 969.***.***-15

Reu:

JOAO RODRIGO TEIXEIRA MOTTA· CPF 030.***.***-78

Reu:

IONARA LEMOS DE SIQUEIRA· OAB RS 065159· CPF 924.***.***-87

Reu:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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