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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Outros

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DUARTE· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Autor:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241· CPF 136.***.***-48

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506443-82.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GABRIEL OLIVEIRA FERREIRA - Vistos. Não sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá ser realizado o cálculo pela Serventia e seguir-se a intimação para recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa, como de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA CINELÂNDIA BEZERRA DUARTE (OAB 296241/SP) (11/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JORGE BATISTA DA CONCEICAO

ARTUR DA SILVA CHAGAS

Outros

TÚLIO MAGALHÃES DA VEIGA JARDIM· OAB GO 49176

ALBERTO DA CUNHA SILVA· OAB GO 60778

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Último movimento: Processo Arquivado (14/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WESLEY DA SILVA BORGESCPF

Outros

ALBERTO DA CUNHA SILVA· OAB GO 60778

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Último movimento: Juntada de Documento (03/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO DA CUNHA SILVACPF

FILIPE MACIEL LEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Outros

ALBERTO DA CUNHA SILVA· OAB GO 60778

Último movimento: Ofício informando trânsito em julgado em HC (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 8.045,65

Autor

MRV PRIME GO IV INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

ELLEN MONIQUE FIGUEIREDO MIRANDACPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB GO 3229

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE GILVAN DAMASCENO SILVA

CLEMILTON SILVA BRITO

CARLOS GABRIEL ARAUJO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO· OAB GO 44243

Reu:

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Outros

ALBERTO DA CUNHA SILVA· OAB GO 60778

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZINETE GONDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUÍSA DA CUNHA SIQUEIRA· OAB GO 66767· CPF 041.***.***-75

Reu:

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Último movimento: Expedição de documento (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

LeveExecução da Pena

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUZINETE GONDIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUÍSA DA CUNHA SIQUEIRA· OAB GO 66767· CPF 041.***.***-75

Reu:

FILIPE MACIEL LEMOS· OAB GO 72060

Último movimento: Confirmada (06/03/2026)

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