Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

FILIPE RAPOSO REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB PE 44926· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (AGRAVANTE) e provido (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 80.876,80

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 80.876,80

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

FILIPE RAPOSO REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Reu:

GABRIELA ROMEIRO DE MELO SOARES· OAB PE 54062· CPF 083.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 80.876,80

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

FILIPE RAPOSO REGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Autor:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

GABRIELA ROMEIRO DE MELO SOARES· OAB PE 54062· CPF 083.***.***-40

Reu:

FRANCISCO DE MELO ANTUNES· OAB PE 26218· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVACPF

SILAMEIDE DINIZ ANDRADECPF

SILVANA DINIZ SILVA DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DINIZ FREIRECPF

SILVIO CESAR DINIZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANA COSTA DA SILVACPF

SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

EUCLIDES F. DA COSTA

COSMA RITA DA SILVACPF

MARIA DE BRITO LIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 56175· CPF 063.***.***-01

Reu:

KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA· OAB PE 56175· CPF 063.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de KHEFREN DE AGUIAR AUGUSTO DA SILVA em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA HELENA MACEDO FERREIRA BARTZCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA MACEDO FERREIRA BARTZCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA MACEDO FERREIRA BARTZCPF

Reu

AZUL LINHA AEREAS

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0831634-18.2022.8.15.0001. EXEQUENTE: M. H. M. F. B. EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL (Previsto no CPC, Lei 11.419/06, Ato da Presidência 91/2019 e advento do Domicílio Judicial Eletrônico) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei N... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODOLFO DINIZ ANDRADECPF

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

RODOLFO DINIZ ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MANOEL TOLENTINO LEITE FILHOCPF

EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOELSON PEREIRA RESENDECPF

Outros

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL TOLENTINO LEITE FILHO em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TOLENTINO LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LIVISON DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVISON DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVISON DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (10ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MANOEL TOLENTINO LEITE FILHOCPF

EDUARDO JOSE MAIA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE FLAVIO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILIPE RAPOSO DE CARVALHO· OAB PB 22717· CPF 068.***.***-43

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR SILVA PEREIRA· OAB PE 59059· CPF 117.***.***-24

Reu:

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO· OAB PB 18233· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal