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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE EDUARDO HEINIGCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 028532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS - PMERJCPF

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRACPF

DELANO XAVIER DE MENDONCACPF

FILIPE DA COSTA PIMENTELCPF

RAFAEL TORRES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Outros

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA· OAB RJ 48116· CPF 053.***.***-65

PIERRE VIRGINIO DOS SANTOS· OAB RJ 169223· CPF 110.***.***-41

FABIANI PORTO LAGÔAS· OAB RJ 185471· CPF 081.***.***-16

ANDRE EDUARDO HEINIG· OAB SC 28532· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 28/01/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO... (21/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

RHUAN FERNANDO DE SOUZA MACIEIRA

DELANO XAVIER DE MENDONCA

FILIPE DA COSTA PIMENTEL

ALVARISTO ASSIS JUNIOR

+ 2 outros

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 3.757,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 3.757,84

Autor

ANDERSON SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Publicado Acórdão em 05/03/2026. (05/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Financiamento de ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIO LEONCIO GOMESCPF

VILMA LINSCPF

VALERIA HENRIQUE DA SILVACPF

SIMONE MARIA DOS SANTOS COSTACPF

RUTH CAMILA SIQUEIRA DE LIMACPF

+ 32 outros

Reu

RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR IMPERIUM RESIDENCE CLUBCNPJ

KATIANO RENATO ALVES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE SANTOS GALDINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.599,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.599,80

Autor

FILIPE PIMENTEL ALVESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025. (28/08/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITALO GONCALVES FREIRECPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ITALO GONCALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAVILLA GEORGIA DE MELO ALVES MARQUESCPF

JOSUE ALVES MARQUESCPF

Reu

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (25/02/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL. (01/10/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

PEDRO JOAS ALVES MARQUESCPF

RAVILLA GEORGIA DE MELO ALVES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

RAVILLA GEORGIA DE MELO ALVES MARQUES

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (14/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

RAVILLA GEORGIA DE MELO ALVES MARQUES

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Autor:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0831141-70.2024.8.15.0001 Vistos, etc. Constata-se que nos presentes autos a questão em discussão diz respeito a mesma questão a ser decidida no REsp 2197574/SP (Tema 1365), afetado, pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, à sistemática dos recursos repetitivos, como representativo de controvérsia, para julgamento pela... (23/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 30.729,25

Último movimento: Juntada de despacho (11/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 30.729,25

Autor

GERALDO SOUSACPF

Reu

GERALDO DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de cota (03/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SOUSA

Reu

GERALDO DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838537-98.2024.8.15.0001. AUTOR: GERALDO SOUSA REU: GERALDO DA COSTA ALVES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário... (22/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SOUSA

Reu

GERALDO DA COSTA ALVES

Advogados

Autor:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Autor:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Reu:

FILIPE PIMENTEL ALVES· OAB PB 32078· CPF 119.***.***-78

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

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