FILIPE FIALHO GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.256,50

Autor

VILSON LORENO KETTERMANNCPF

VANDERLEI ERNESTO DUMKECPF

VALMOR VICENTE COMINCPF

VALDOMIRO ANGELO DALL ASTA FILHOCPF

RUDINEI LUIZ MOROCPF

+ 53 outros

Reu

COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

RICARDO LUÍS SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 058941

CARLOS DANIEL FELKL KUMMEL· OAB RS 061939· CPF 757.***.***-00

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 030717· CPF 619.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 1.256,50

Autor

ADECI GRACIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

SOILA BALDISSERA FORSINCPF

ALAMIR BIANCHIN VIEROCPF

ALBERI MOROCPF

ALEXSSANDRO PILECCOCPF

+ 53 outros

Reu

COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CIV1 (25/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

SERGIO GHIGNATTICPF

PAULO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LISANDRO SANTOS MACHADO· OAB RS 078927· CPF 652.***.***-68

Reu:

MARCELO SCHEUFLER STEFANI· OAB RS 057529· CPF 769.***.***-53

Reu:

LEONEL LUIS SLOMP GONÇALVES· OAB RS 023597· CPF 483.***.***-49

Reu:

FERNANDO MACIEL RAMOS· OAB RS 041599· CPF 663.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE AZAMBUJA DE AGUIARCPF

Reu

LIBERATO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

ELADIO DIOS VIEIRA DA CUNHACPF

HELENA VIEIRA DA CUNHACPF

JORNAL DO POVO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CISABRASILE LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Outros

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245479160 (Custas Finais ou Complementares) (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CISABRASILE LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245479160 (Custas Finais ou Complementares) (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 28.293,38

Autor

GRAFICA JACUI LTDACNPJ

Reu

GILBERTO MICHAELSEN JUNIORCPF

BIBIANA CAMILA MICHAELSEN VIEZZERCPF

GB PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

Autor:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

IGOR MENINI DA SILVA· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 13.799,00

Autor

LUCAS FAGUNDES CHOAIRICPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 13.799,00

Autor

LUCAS FAGUNDES CHOAIRICPF

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245663330 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 8.752,50

Autor

ELIDA OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VITOR HUGO GRAEFF TRINDADECPF

RODOLFO DA LUZ COSTACPF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

MARIA GLACI GARCIA TRINDADECPF

DEBORA GARCIA TRINDADECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUCIANNE BARRETO BORTOWSKI· CPF 688.***.***-53

Autor:

WALTER LUCHESE WILLIG· OAB RS 073857· CPF 006.***.***-08

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

MARIELE JULIANE REIS TAVARES· OAB RS 115690· CPF 026.***.***-58

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD· OAB RS 087271· CPF 021.***.***-55

Reu:

ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN· OAB RS 038891· CPF 679.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 233.548,00

Autor

MARINES DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE / RSCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

RUBIANA ASSMANN· OAB RS 103554· CPF 030.***.***-62

Autor:

WILLYAM CRISTIAN KRUG· OAB RS 114175· CPF 010.***.***-39

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 072123· CPF 003.***.***-03

Reu:

JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT· OAB RS 120850· CPF 034.***.***-07

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 233.548,00

Autor

MARINES DA SILVA PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIANA ASSMANN· OAB RS 103554· CPF 030.***.***-62

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 072123· CPF 003.***.***-03

Reu:

JULIA ROBERTA HAMMERSCHMITT· OAB RS 120850· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ATG1CIV1 (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 1.420,50

Autor

REVICLIN CLINICA RENAL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008688820158210006/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.420,50

Autor

REVICLIN CLINICA RENAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HAERTEL LEAL· OAB RS 069304· CPF 002.***.***-90

Autor:

CARLOS DIAS DOS SANTOS· OAB RS 093935· CPF 809.***.***-15

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ROSANE APARECIDA PINHEIRO FIGUEREDOCPF

MARCOS ANDRE DA SILVA PINHEIROCPF

FABIANE TERESINHA PINHEIRO LEAOCPF

ELISIANE MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ELISIANE MARIA DA SILVA PINHEIROCPF

FABIANE TERESINHA PINHEIRO LEAOCPF

ROSANE APARECIDA PINHEIRO FIGUEREDOCPF

MARCOS ANDRE DA SILVA PINHEIROCPF

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO BROMIRSKY· OAB RS 118825· CPF 000.***.***-20

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TEREZINHA ABADI DUTRACPF

RODRIGO ABADI DUTRACPF

FERNANDO ABADI DUTRACPF

Reu

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BRANDT GONCALVES· OAB RS 091357· CPF 007.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

Reu:

LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX· OAB RS 016822· CPF 304.***.***-59

Reu:

JULIANA REDIN PATEL· OAB RS 098767· CPF 013.***.***-60

Reu:

KADER BAHIJ MISLEH AHMAD· OAB RS 087271· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FERNANDO ABADI DUTRACPF

RODRIGO ABADI DUTRACPF

TEREZINHA ABADI DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RSCNPJ

HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BRANDT GONCALVES· OAB RS 091357· CPF 007.***.***-00

Reu:

JULIANA CRUZ FLORES· OAB RS 072523· CPF 004.***.***-45

Reu:

BRUNO BORCHHARDT MULLER· OAB RS 077762· CPF 012.***.***-19

Reu:

LUIS FILIPE MERNAK FIALHO FAGUNDES· OAB RS 075713· CPF 884.***.***-20

Reu:

ARMANDO FIALHO FAGUNDES· OAB RS 010647· CPF 012.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1 (12/05/2025)

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