Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE LIMA SANTANACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FILIPE LIMA SANTANA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Reu:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RICARDO ANGELO DO NASCIMENTOCPF

MAIRA GRILO SANTOSCPF

EDUARDO PEREIRA GOMESCPF

EDSON DIAS

JOSE ANTONIO GRAZIELCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

RENATO NERI SANTOS· OAB SP 339516· CPF 218.***.***-40

Reu:

MARCIA DAS GRACAS DE SOUZA· OAB SP 373873· CPF 284.***.***-52

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB SP 422387· CPF 367.***.***-72

Reu:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Remessa (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRA GRILO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELAINE HAKIM MENDES· CPF 250.***.***-14

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026 Petição Nº 265145/2026 - AgRg (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDUARDO PEREIRA GOMES

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MAIRA GRILO SANTOS

EDUARDO PEREIRA GOMES

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

WAGNER DE SA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

BÁRBARA DOS SANTOS GRION· OAB SP 416609· CPF 373.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WAGNER DE SA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Reu:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 264123· CPF 221.***.***-18

Reu:

SUELLEN OTILIA MORAES DA SILVA· OAB SP 426974· CPF 455.***.***-16

Reu:

BÁRBARA DOS SANTOS GRION· OAB SP 416609· CPF 373.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS

CARLOS ALEXANDRE DE SANTANA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA APARECIDA FIGUEIREDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERO JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Reu:

MARCOS PAULO RIBEIRO· OAB SP 325904· CPF 140.***.***-03

Outros

STHEFANNY CAROLINE MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS· OAB SP 505855· CPF 229.***.***-09

MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS· OAB SP 344301· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Autor:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Autor:

ADEMIR MOLINA JUNIOR· OAB SP 419826· CPF 301.***.***-38

Último movimento: Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ADEMIR MOLINA JUNIOR· OAB SP 419826· CPF 301.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ADEMIR MOLINA JUNIOR· OAB SP 419826· CPF 301.***.***-38

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 438948· CPF 256.***.***-83

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE LEITE FERREIRA OLIVEIRA

LEONARDO LEITE JATOBA

MARCIA LEITE JATOBA

Advogados

Autor:

MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS· OAB SP 344301· CPF 046.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE SOARES DA COSTA NETO· OAB SP 257677· CPF 023.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE LEITE FERREIRA OLIVEIRA

LEONARDO LEITE JATOBA

MARCIA LEITE JATOBA

Advogados

Autor:

MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS· OAB SP 344301· CPF 046.***.***-26

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO JOSE DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO TORRES CORDEIRO

SANTIAGO MELO SANTANACPF

PETERSON CESAR SOUZA SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE AMERICOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR FERREIRACPF

CLAUDIO JUNIOR AZEVEDO DA SILVA

GEOVANE ALMEIDA DE SOUZA ROCHACPF

JOHNNY SILVA MACIELCPF

FELIPE DA SILVA FREITAS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

GESSON NILTON GOMES DA SILVA· OAB SP 157345· CPF 350.***.***-49

Reu:

LUCAS SALAMONI DE QUEIROZ· OAB SP 465074· CPF 434.***.***-04

Reu:

BRUNO VIDULIC VILA REAL· OAB SP 499010· CPF 390.***.***-48

Reu:

JAINE GOMES BARBOSA DA SILVA· OAB SP 489939· CPF 461.***.***-51

Reu:

CARMEN SILVIA RIBEIRO REIS VIEIRA· OAB SP 142207· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReabilitação

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA FEITOSA DE BARROS

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA SANTANA· OAB SP 221979· CPF 136.***.***-86

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO CAMACHO MACHADO

Advogados

Reu:

EDUARDO ANDRADE SANTANA· OAB SP 195723· CPF 293.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal