Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO FIORILLO DE SOUZA

THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA

ANDERSON VIEIRA DA SILVA

RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SáCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JURI

JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIO/AL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON VIEIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.122,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DAVI FILIPE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA

Reu

DAVI FILIPE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 60.172,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 60.172,89

Autor

DAVI FILIPE LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

GABRIELA MANGINI STANG· OAB MS 26619· CPF 039.***.***-41

Autor:

JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES· OAB MS 27292· CPF 043.***.***-39

Autor:

THALES TORRES DOS ANJOS ALVES· OAB MS 29413· CPF 118.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal