FILIPE MARCEL RAMOS DUTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReintegraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARCELO RAMOS FILIPE BALDOINOCPF

Advogados

Autor:

CHARLES ANTONIO SIMÕES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Autor:

ELDER ALVES DA SILVA· OAB SC 027901· CPF 878.***.***-00

Reu:

CHARLES ANTONIO SIMÕES· OAB SC 013926· CPF 887.***.***-04

Reu:

ELDER ALVES DA SILVA· OAB SC 027901· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 91.283,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIELIO MARINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES· OAB PB 019667· CPF 059.***.***-79

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 018384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLÉGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPP

Reu

FRANCINEIDE DE ARAUJO SOARES

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIZ CLARK SOARES MAIACPF

Reu

NILZA DE ALENCAR SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 793.428,63

Autor

VALDA GENERINO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2023 23:59. (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 36.478,41

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CLARK SOARES MAIA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 36.478,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LUIZ CLARK SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

BancáriosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLARK SOARES MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Retificação de Classe Processual (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLARK SOARES MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ CLARK SOARES MAIA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0803870-08.2021.8.15.2001 Trata-se de Ação Declaratória em fase de cumprimento de sentença. O Exequente apresentou os cálculos iniciais, indicando como valor devido a quantia de R$ 232.930,12 (IDs 105197834 e 106024938). O Executado, devidamente... (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.586,06

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2026. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.586,06

Autor

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

FILIPE DUTRA REZENDECPF

DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE. em face do(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS. Historiando os autos, observa-se que houve cumprimento integral da sentença com expedição do alvará ao credor, bem como o recolhimento das custas finais (ID 127688756). Se... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DUTRA REZENDECPF

Reu

WALMYR SILVA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Autor:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Reu:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO PIRES· OAB PB 14188· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS SENTENÇA EXEQUENTE: FILIPE DUTRA REZENDE. em face do(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA SANTA CLARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, WALMYR SILVA DE FARIAS. Historiando os autos, observa-se que houve cumprimento integral da sentença com expedição do alvará ao credor, bem como o recolhimento das custas finais (ID 127688756). Se... (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 33.024,81

Autor

SILVANA MARIA GOMES DE MIRANDA LINHARESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 39.362,68

Autor

EUDILUCIA PONCE LEONCPF

Reu

LE INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO· OAB PB 20010· CPF 646.***.***-49

Autor:

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Outros

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO COLACO· OAB PB 20010

Último movimento: Decorrido prazo de EUDILUCIA PONCE LEON em 19/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 7.800,00

Autor

EUDILUCIA PONCE LEONCPF

Reu

SEVERINO BEZERRA BARBOSACPF

Outros

FABIANA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO COLACO· OAB PB 20010

FILIPE DUTRA REZENDE· OAB PB 18384· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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