Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

BRUNO MATANDOS

JURANDIR BARROS LEALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI· OAB SP 126497· CPF 116.***.***-70

Reu:

RENATO MARQUES MARTINS· OAB SP 145976· CPF 267.***.***-48

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INVESTIGADO 1 - DESCONHECIDO

WALACE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VÍTOR HENRIQUE LÉRI BARREIROS· OAB SP 452937· CPF 423.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

SIMONE PINTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Reu:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Último movimento: Trânsito em julgado (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE MARTINS DA SILVA

SIMONE PINTO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Reu:

MEIRE PENHA CAETANO ALMEIDA· OAB MG 166538

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 5.057,08

Autor

KEFREN FILIPE MARTINS DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KEFREN FILIPE MARTINS DA SILVACPF

Reu

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Reu:

JANIELE DA SILVA MUNIZ· OAB MS 10765· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIANE DA SILVACPF

KEFREN FILIPE MARTINS DA SILVACPF

Reu

MARLENE DOMINGUES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Autor:

JOSSANDRO BENTO DE OLIVEIRA· OAB MS 25301· CPF 016.***.***-40

Autor:

DENILSON VILHALBA RIBEIRO· OAB MS 27117· CPF 068.***.***-07

Reu:

ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE· OAB MS 16770· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal