Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 18.065,16

Autor

WELLINGTON OLIVERIA SANDIMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 18.065,16

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WELLINGTON OLIVERIA SANDIMCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JEAN JUNIOR NUNES· OAB MS 14082· CPF 718.***.***-04

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO NILSON SANTOS ALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 22.260,00

Autor

ROSELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 30288· CPF 799.***.***-34

Reu:

ERICA ANDRADE DE PAULA· OAB BA 33961· CPF 023.***.***-07

Reu:

JOSINARA SOUZA CURCINO· OAB BA 35063· CPF 030.***.***-52

Reu:

LUCIANA VIEIRA BARRETO· OAB SE 6780· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LUIS MATOS OLIVEIRA LOPES em 08/04/2025 23:59. (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 22.260,00

Autor

ROSELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2025 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 19.988,03

Autor

MARIA HELENA SODRE DE ALCANTARA ARAUJOCPF

Reu

NUNES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZELIA XAVIER DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL REZENDE PEIXOTO· OAB BA 45140· CPF 043.***.***-19

Reu:

DIEGO PASSOS CARNEIRO· OAB BA 41516· CPF 027.***.***-09

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL REZENDE PEIXOTO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 845.000,00

Autor

ANTONIA MORAES SOUZACPF

Reu

AGENOR BORGES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonia Moraes Souza Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Requerido: Agenor Borges Da Silva Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0500565-44.2018.8.05.0006 Órgão Julga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500565-44.2018.8... (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MORAES SOUZA

Reu

AGENOR BORGES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDO ALVES BRITOCPF

Reu

MARILEIDE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGENES DA SILVA SOARES· OAB BA 62603· CPF 045.***.***-75

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ZENILDO ALVES BRITO em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 222,40

Autor

JOENILDA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Joenilda Silva Queiroz Executado: Robson Dos Santos Souza Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0501208-70.2016.8.05.0006 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0501208-70.2... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 21.840,00

Autor

DERNEVAL GONSALVES DE BRITOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 45378· CPF 052.***.***-01

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR em 27/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 95.000.000,00

Autor

COSME JEAN CALDAS CARVALHOCPF

Reu

GERALDO ROTONDANO CAMPOSCPF

G R CAMPOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SANTANA DA CRUZ· OAB BA 42541· CPF 033.***.***-70

Autor:

JOSIMARY SANTANA DA CRUZ· OAB BA 38411

Autor:

PALOMA SILVA DE SOUZA LIMA· OAB BA 50136· CPF 050.***.***-99

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 45378· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cosme Jean Caldas Carvalho Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541) Advogado: Josimary Santana Da Cruz (OAB:BA38411) Advogado: Paloma Silva De Souza Lima (OAB:BA50136) Parte Re: Geraldo Rotondano Campos Advogado: Filipe Oliveira Muniz (OAB:BA37028) Advogado: Carlos Henrique Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0502244-50.2016.8.05.0006 Reintegração /... (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME JEAN CALDAS CARVALHOCPF

Reu

GERALDO ROTONDANO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Autor:

CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 45378· CPF 052.***.***-01

Autor:

PALOMA SILVA DE SOUZA LIMA· OAB BA 50136· CPF 050.***.***-99

Autor:

JOSIMARY SANTANA DA CRUZ· OAB BA 38411

Autor:

SIMONE SANTANA DA CRUZ· OAB BA 42541· CPF 033.***.***-70

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Reu:

CARLOS HENRIQUE LIBORIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 45378· CPF 052.***.***-01

Reu:

PALOMA SILVA DE SOUZA LIMA· OAB BA 50136· CPF 050.***.***-99

Reu:

JOSIMARY SANTANA DA CRUZ· OAB BA 38411

Reu:

SIMONE SANTANA DA CRUZ· OAB BA 42541· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DE JESUS DA CUNHACPF

Reu

SILVIO CEZAR ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO· OAB BA 32627· CPF 965.***.***-00

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

FILIPE OLIVEIRA MUNIZ· OAB BA 37028· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal