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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOSCPF

Reu

EXPERT MOVEIS E DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BASTOS MACEDO· OAB RJ 138586· CPF 095.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA· OAB RJ 149407· CPF 056.***.***-11

Reu:

ANDERSON MOURA DA SILVA· OAB RJ 211298· CPF 104.***.***-07

Reu:

KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES· OAB RJ 236490· CPF 160.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA· OAB RJ 170672· CPF 110.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FILIPPE CARRARINI FILIPE DOS SANTOSCPF

Reu

EXPERT MOVEIS E DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BASTOS MACEDO· OAB RJ 138586· CPF 095.***.***-20

Autor:

TEREZA CRISTINA DOS SANTOS GAIA· OAB RJ 149407· CPF 056.***.***-11

Reu:

ANDERSON MOURA DA SILVA· OAB RJ 211298· CPF 104.***.***-07

Reu:

KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES· OAB RJ 236490· CPF 160.***.***-29

Reu:

LUIZ ANTONIO MORAES LENTO PEIXOTO DA COSTA· OAB RJ 170672· CPF 110.***.***-06

Reu:

IGOR CLEMENTE LEONEL BASTOS· OAB RJ 223759· CPF 138.***.***-48

Último movimento: Publicado Notificação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

LAURA MARIA SILVA CORTEZ· CPF 065.***.***-37

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

LAURA MARIA SILVA CORTEZ· CPF 065.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LAURA MARIA SILVA CORTEZ· OAB RN 16517

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LAURA MARIA SILVA CORTEZ· OAB RN 16517

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FILIPE ANDRADE DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE JESUS SILVA· OAB ES 29231· CPF 110.***.***-27

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 48.792,20

Autor

FILIPE COSTA DA SILVACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS BARROSO DE OLIVEIRA COUTO DE FARIASCPF

F J COUTINHO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PAIVA DA SILVA· OAB RJ 249706· CPF 036.***.***-56

Autor:

ANGELO ROSA DE SOUZA· OAB RJ 236866· CPF 098.***.***-17

Autor:

ALTAIR SOARES DA SILVA· OAB RJ 250732· CPF 999.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA REGO SANTOS TAVARES· OAB RJ 178768· CPF 120.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2025 (07/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FILIPE DIOGO SANTANA MACEDOCPF

JONATHAS DE BRITOCPF

JOSE EDGAR NASCIMENTO REISCPF

VALTENISSON JOSÉ MOURA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GENILSON ROCHA· OAB SE 9623· CPF 694.***.***-97

Reu:

MARCUS VENICIUS REGILIO LIMA· OAB SE 8684· CPF 719.***.***-04

Reu:

JOSE ERNANI MOURA SOUZA· OAB SE 9205· CPF 014.***.***-02

Reu:

PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO· OAB BA 23575· CPF 004.***.***-98

Reu:

OSVALDINA KARINE SANTANA BORGES· CPF 020.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDGAR NASCIMENTO REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JEFERSON DOS SANTOS LOPESCPF

FILIPE DIOGO SANTANA MACEDOCPF

JONATHAS DE BRITOCPF

JOSE EDGAR NASCIMENTO REISCPF

DULCIVANE RIBEIRO SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

ANA CRISTINA GENTIL ROCHACPF

FILIPE MASCARENHAS REISCPF

VILMA ESPINOLA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

ANA CRISTINA GENTIL ROCHACPF

FILIPE MASCARENHAS REISCPF

VILMA ESPINOLA REISCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE MASCARENHAS REISCPF

VILMA ESPINOLA REISCPF

Reu

ANA CRISTINA GENTIL ROCHACPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VIDACNPJ

Reu

VANIA JARDELINA MENEZESCPF

MARCELO VICTOR MENEZES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ· CPF 020.***.***-00

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB SE 8093· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Conclusão (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERDE VIDA CONDOMINIO CLUB

Reu

MARCELO VICTOR MENEZES SANTANACPF

VANIA JARDELINA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ· OAB SE 16927

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB SE 8093· CPF 778.***.***-49

Autor:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Autor:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Reu:

DANIELLE KELLY SANTOS DA CRUZ· OAB SE 16927

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEX DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB SE 8093· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

TIAGO LUIS CRACCO MESSAS· OAB SE 3994· CPF 000.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FILIPE DIOGO SANTANA MACEDOCPF

DEBORA KEITH CHAVES RODRIGUESCPF

Outros

FABIANO SANT ANNA SANTOS· OAB SE 10271· CPF 031.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2024)

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