FILOMENA DA CONCEICAO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 44.079,61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 44.079,61

Autor

FILOMENA MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.153,80

Autor

FILOMENA PEDRINA DA CONCEICAOCPF

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.135,60

Autor

FILOMENA PEDRINA DA CONCEICAOCPF

Reu

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 27.678,52

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203184900 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 27.678,52

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FILOMENA PEDRINA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTICPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FILOMENA PEDRINA DA CONCEICAO Promovido(a)(s): RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000207-16.2023.8.06.0125 Promovente(s): Vistos, etc. Proceda-se com a evolução de classe para cumprimento de sentença. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formul... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTICPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI· OAB CE 27333· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FILOMENA PEDRINA DA CONCEICAO Promovido(a)(s): RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000207-16.2023.8.06.0125 Promovente(s): Vistos, etc. Proceda-se com a evolução de classe para cumprimento de sentença. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formul... (15/05/2026)

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