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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

JOAO CUSTODIO DA SILVA NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BB FAPI FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BB FAPI FUNDO DE APOSENTADORIA PROGRAMADA INDIVIDUALCNPJ

JOAO CUSTODIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS· OAB PB 12447· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 190.000,00

Autor

FRANCISCA BETTIM SATO

Reu

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO· OAB ES 11495· CPF 193.***.***-20

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 72.122,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Advogado do(a) APELANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, conforme aba "Expedientes" do Sistema PJE, o Acórdão Id 18426986 transitou em julgado em 17/04/2026 para as partes a seguir descritas: APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Vitória/ES, 1... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 72.122,09

Autor

PLANO II DE APOSENTADORIACNPJ

Reu

WILMA CATEIN SOBREIRACPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 218082· CPF 142.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 para PLANO II DE APOSENTADORIA - CNPJ: 48.306.979/0001-57 (APELANTE) e WILMA CATEIN SOBREIRA - CPF: 579.064.087-72 (APELADO). (14/05/2026)

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