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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 20.696,17

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FINASSE FRIOS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALMIR CESAR BARRETOCPF

MARCIO REIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROMILDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Finasse Frios Comercio, Industria E Representacoes Ltda - Me Executado: Almir Cesar Barreto Executado: Marcio Reis Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Executado: Romildo Oliveira De Jesus Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0167132-89.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.696,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FINASSE FRIOS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALMIR CESAR BARRETOCPF

MARCIO REIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROMILDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2001

Distribuição

13/09/2001

Valor

R$ 49.823,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

PIZZA FINESSE LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 49.823,42

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PIZZA FINESSE LTDA

JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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