Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINERACAO VULCANO LTDA

Reu

MINING CONSULTING AND TRAINING LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Autor:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Reu:

RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA· OAB CE 17840· CPF 023.***.***-30

Reu:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Reu:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5007008-03.2026.8.08.0011. EMBARGANTE: MINERACAO VULCANO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES - CE25406, RODOLFO ALVES PATRICIO DA COSTA - CE17840-B Nome: MINING CONSULTING AND TRAINING LTDA Endereço: PROFESSORA FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL, 1050, LOJA 02, ITAPUA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-641 DECISÃO Refere-se à ação de embargos à execução propostos por MINERAÇÃO VULCANO LTDA em face de MINING CONSULTIN... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela de UrgênciaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINING CONSULTING AND TRAINING LTDA

Advogados

Autor:

DILSO SALES DUARTE JUNIOR· OAB ES 20156· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 2.598.333,48

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

AZUL MINING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 2.598.333,48

Autor

AZUL MINING LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (5978/6017/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 2.598.333,48

Autor

AZUL MINING LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 2.598.333,48

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAUCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

AZUL MINING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PA 16330· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 41.297,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AZUL MINING LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal