Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 11.411,92

Autor

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

O PRIMO RICO MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DA SILVA DAVILA· OAB AC 7074· CPF 527.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS CONSTANTINO SABIA· OAB SP 442561· CPF 436.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 2.824,00

Autor

GUSTAVO VALENTINI FERNANDES MAIACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

Outros

EDUARDO VALENTINI FERNANDES MAIA· OAB PB 33078

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO VALENTINI FERNANDES MAIA em 07/06/2024 23:59. (08/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.357,96

Autor

RICARDO GOMES DE MATTOS DE MESQUITACPF

Reu

FINCLASS SPITI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO QUINTINO DOS SANTOS· OAB PE 12133· CPF 397.***.***-00

Reu:

CAIO VINICIUS CONSTANTINO SABIÁ· OAB SP 442561· CPF 436.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 803.385,96

Autor

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

BANCO XP S.ACNPJ

XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA.CNPJ

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 803.385,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEINF/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS EM SAO PAULO - DEINF

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

XP ALLOCATION ASSET MANAGEMENT LTDACNPJ

BANCO XP S.ACPF

XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

XP EVENTOS LTDA.CNPJ

BANCO XP S.ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPITI ANALISE LTDA

Reu

BANCO XP S.A

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT,, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (DEINF/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SPITI ANALISE LTDA, XP ADVISORY GESTAO DE RECURSOS LTDA., XP EVENTOS LTDA., XP PE GESTAO DE RECURSOS LTDA, XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA., BANCO XP S.A, BAN... (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 142.753,83

Autor

MC NAILS LTDACNPJ

Reu

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

Outros

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre David Santos (OAB 146339/SP), Luciano Fermino Kern (OAB 32218/SC) Processo 1012191-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mc Nails Ltda, Semhora Unha Franquias Eireli - Reqdo: Semhora Unha Franquias Ltda Me, Mc Nails Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. Se o caso, mani... (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MC NAILS LTDACNPJ

Reu

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 142.753,83

Autor

MC NAILS LTDACNPJ

Reu

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Reu:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 142.753,83

Autor

MC NAILS LTDACNPJ

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

Reu

SEMHORA UNHA FRANQUIAS LTDA MECNPJ

MC NAILS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Autor:

ADRIANA DE CÁSSIA RAMOS GALIZI· OAB SP 222214· CPF 175.***.***-55

Reu:

ALEXANDRE DAVID SANTOS· OAB SP 146339· CPF 594.***.***-82

Reu:

DANIELE APARECIDA CARVALHO MONTEIRO· CPF 332.***.***-44

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 32218· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal