FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

VERENINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BIASI & RODRIGUES LTDACNPJ

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

VERENINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

PRISCILA CONCEICAO DA COSTA· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Reu:

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI· OAB MT 9262· CPF 981.***.***-68

Reu:

JOAO REUS BIASI· CPF 367.***.***-63

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BIASI & RODRIGUES LTDA

Reu

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

VERENINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CONCEICAO DA COSTA· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI· OAB MT 9262· CPF 981.***.***-68

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CONCEICAO DA COSTA· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Reu:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI· OAB MT 9262· CPF 981.***.***-68

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010304-42.2017.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurado por Fiobras Comércio Condutores Elétricos Ltda. - ME e Renato Custodio Pinto em face de Vereninha Rodrigues de Oliveira, objetivando a restituição de valores determinada na sentença de mérito (ID 60768820), confirmada e integrada por acórdão em sede de recurso de apelação, que decl... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BIASI & RODRIGUES LTDA

Reu

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

VERENINHA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CONCEICAO DA COSTA· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI· OAB MT 9262· CPF 981.***.***-68

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CONCEICAO DA COSTA· OAB MT 18275· CPF 729.***.***-53

Reu:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Reu:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Reu:

SILVIA CRISTINA PAIM BIASI· OAB MT 9262· CPF 981.***.***-68

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010304-42.2017.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença instaurado por Fiobras Comércio Condutores Elétricos Ltda. - ME e Renato Custodio Pinto em face de Vereninha Rodrigues de Oliveira, objetivando a restituição de valores determinada na sentença de mérito (ID 60768820), confirmada e integrada por acórdão em sede de recurso de apelação, que decl... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - MECNPJ

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPPCNPJ

WILSON CUSTODIO PINTO - MECNPJ

ENEIVA PEREIRA PINTO - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIVA PEREIRA PINTO - ME

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEIVA PEREIRA PINTO - ME

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME

MULTIFIOS COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA - EPP

RENAFIOS COMERCIO DE FIOS ESMALTADOS LTDA - ME

RENATO CUSTODIO PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 267.082,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1035875-73.2021.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 267.082,20

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

Reu

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tempo de Serviço Rural/Contribuições não RecolhidasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 80.649,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FIOBRAS COMERCIO CONDUTORES ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDUFERES IND E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO LAULETTA JUNIOR· OAB SP 268493· CPF 117.***.***-20

Autor:

BRUNA TOIGO VAZ· OAB SP 288927· CPF 337.***.***-52

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CONDUFERES IND E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA em 04/05/2022 23:59. (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDUFERES IND E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VANESSA NASR· OAB SP 173676· CPF 273.***.***-80

Autor:

BRUNA TOIGO VAZ· OAB SP 288927· CPF 337.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO PANEBIANCO· OAB SP 131943· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (14/07/2023)

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