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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 32.781,60

Autor

ANDRELINA FIRMINIA SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

THAISE PEREIRA COSTA· OAB BA 58113· CPF 055.***.***-60

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 12/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 9.043,04

Autor

ANDRELINA FIRMINIA SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY· OAB BA 81675· CPF 008.***.***-60

Reu:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 30.079,84

Autor

ANDRELINA FIRMINIA SANTOSCPF

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Outros

THAISE PEREIRA COSTA· OAB BA 58113· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de THAISE PEREIRA COSTA em 12/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRELINA FIRMINIA SANTOSCPF

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHYCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY· OAB BA 81675· CPF 008.***.***-60

Reu:

PABLO DIEGO ANDRADE PIAUHY· OAB BA 81675· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 192 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA REGINA TURMINA AGNOLINCPF

Reu

AILTON MANOEL PIRESCPF

EVERALDO MANOEL PIRESCPF

OSNI MANOEL PIRESCPF

CONCEICAO FIRMINA PIRESCPF

JOAO MANOEL PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO LOPES DE LIMA· OAB SC 016277· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSESU0 (04/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMEAO LOURENCO VIDALCPF

NEZI MARIA VIEIRA VIDALCPF

NAIR VIEIRA PIRES

MARIA VIEIRA DA SILVEIRACPF

DAIR ALTINO VIEIRACPF

+ 25 outros

Reu

LUIS FELIPE VIANNA BIROLINICPF

EDILSON JOSE SPERANDIOCPF

MARIA HELENA DUARTE DE AZEVEDO NADALINICPF

ANA MARIA OLITTA BASSOCPF

EDUARDO COUTO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO· OAB SC 041088· CPF 003.***.***-06

Reu:

MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN· OAB SC 016604· CPF 252.***.***-98

Reu:

ROBERTO NICOLAZZI GARCIA· OAB SC 006473· CPF 572.***.***-15

Reu:

PAULA RAMOS DA CRUZ· OAB SC 033172· CPF 008.***.***-83

Reu:

CELINA DUARTE RINALDI· OAB SC 011649· CPF 720.***.***-15

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1361, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1376, 1377, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388 e 1389 (21/05/2026)

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