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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 1.854.942,60

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL

VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAOCPF

VERA LUCIA REBELO TEIXEIRACPF

NELMA IRENE MARANHAO DOS SANTOSCPF

ROMEU TEIXEIRA GOESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVES LOBAO· OAB PA 35766· CPF 459.***.***-44

Reu:

WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL· OAB PA 27572· CPF 973.***.***-53

Reu:

JOAO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 24832· CPF 024.***.***-57

Reu:

RANIER WILLIAM OVERAL· OAB PA 13942· CPF 741.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.854.942,60

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL

VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAOCPF

MONICA MARIA NUNES DE MIRANDACPF

NERINEIDE DA SILVA FRAZAOCPF

FLAVIO FERREIRA DE CASTILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVES LOBAO· OAB PA 35766· CPF 459.***.***-44

Reu:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Reu:

IRANI DE FATIMA TEIXEIRA CONTENTE· OAB PA 5108· CPF 056.***.***-00

Reu:

WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL· OAB PA 27572· CPF 973.***.***-53

Reu:

JOAO PEREIRA LIMA FILHO· OAB PA 24832· CPF 024.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA OLIVEIRA BRANDAO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 28043390. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (16/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

FIRMO SOARES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FIRMO SOARES DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA· OAB PI 20010· CPF 050.***.***-05

Autor:

VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA· OAB PI 18216· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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