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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

GENELICIO VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

FIRMO JOSE DOS SANTOS

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA ABADE DE SOUZA

Outros

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009020-39.2009.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de reavaliação da pri... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Reu

RAUL FREITAS COELHOCPF

Advogados

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Reu

RAUL FREITAS COELHOCPF

Advogados

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COSTA DOS SANTOS· OAB PI 18591· CPF 973.***.***-15

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PIAUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

PAULO BARTOLO ESPINDOLACPF

Advogados

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEBER DINIZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 34.046,00

Autor

CLETO SANDYS NASCIMENTO DE SOUSACPF

Reu

NUBANKCNPJ

Advogados

Autor:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

TERRAL SERVICOS LTDACNPJ

ROBERTO PIRIM

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

NILTON DE PAULA FERREIRACPF

FRANCINETE MARIA PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FIRMO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB PI 17837· CPF 005.***.***-07

Autor:

LUDSON DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 13275· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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