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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 250.464,66

Autor

AMAZON FISH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

MANOEL BARBOSA SILVA· OAB PA 22887· CPF 153.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAZON FISH COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Outros

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO· OAB PA 14360· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 29.679,07

Autor

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E FRIOS MAR FISH LTDA - MECNPJ

DANIEL NERY DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/06/2025)

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