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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 7.943,64

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE MOREIRACPF

FJM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO MARCIO ALENCAR DA SILVA· OAB DF 59982· CPF 572.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 165.970,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FJM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 200.442,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FJM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 33.533,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FJM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 326.119,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 326.119,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FJM ENXOVAIS IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

NORLEIDY SOUZA MONTEIROCPF

FRANCISCO JUNIOR MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2026)

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