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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 267.051,06

Autor

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Outros

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 059238

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· CPF 051.***.***-48

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 267.051,06

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ARTHUR JOSE BILAC NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOSÉ EDUARDO HADDAD· OAB SP 115426· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M2B AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Autor:

FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS· OAB SP 343738· CPF 336.***.***-26

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

DANTE HIGASI SALES· OAB SP 394029· CPF 418.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: M2B AUTOMOTIVE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATE CHRISTINE BOLTZ - SP59238, FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS - SP343738, JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL - SP286600, THAIS TOLEDO RIGOTTI - SP442854 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS, A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fun... (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M2B AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Autor:

FRANCISCO BOANO LUZZI DE BARROS· OAB SP 343738· CPF 336.***.***-26

Autor:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Autor:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

THAIS TOLEDO RIGOTTI· OAB SP 442854

Reu:

JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL· OAB SP 286600· CPF 327.***.***-96

Reu:

BEATE CHRISTINE BOLTZ· OAB SP 59238· CPF 030.***.***-42

Reu:

CAIO AGOSTINELLI AUGUSTO· OAB SP 357847· CPF 409.***.***-17

Reu:

DANTE HIGASI SALES· OAB SP 394029· CPF 418.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: FLABEG BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCOS SILVEIRA - SP96446, MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA - SP87658 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS D E S P A C H O Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, dê-se vista às partes para que requeiram o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos obs... (15/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABEG BRASIL LTDA.

Reu

FLABEG BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Reu:

JOAO MARCOS SILVEIRA· OAB SP 96446· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA· OAB SP 87658· CPF 051.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLABER ENGENHARIA LTDA

Reu

L.PHILIPPE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

Autor:

DENISE MACEDO USMAN· OAB RJ 177925· CPF 094.***.***-10

Reu:

RENATA GOMES DA ROCHA PINHEIRO· OAB RJ 176800· CPF 133.***.***-75

Reu:

DENISE MACEDO USMAN· OAB RJ 177925· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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