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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 31.061,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Flacol Marmores Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0011398-82.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Flacol Marmores Ltda Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZEND... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 31.061,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

FLACOL MARMORES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLACOL MARMORES LTDA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 18.880,45

Autor

LUIZ AUGUSTO DOS REIS BASTOSCPF

Reu

FLACOL MARMORES LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA AZEVEDO PALMA TORRICO· OAB BA 24009· CPF 008.***.***-00

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Luiz Augusto Dos Reis Bastos Advogado: Livia Azevedo Palma Torrico (OAB:BA24009) Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Embargado: Flacol Marmores Ltda Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0066230-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO DOS... (25/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 66.850,76

Autor

JOHNATAN NUNES DA ROCHACPF

NOVO MARMORE COMERCIO DE MARMORES LTDACNPJ

TEREZA DA COSTA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/08/2024)

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