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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 12.941,31

Autor

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEGAS· OAB RS 060996· CPF 926.***.***-68

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA FURTADO· OAB RS 115077· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53121402420258217000/TJRS (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.941,31

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 11.316,34

Autor

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ANDREIA GOMES ANDRADESCPF

Outros

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 048701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 32.172,56

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 32.172,56

Autor

JL APOIO ADMINISTRATIVO E CONTABIL LTDACNPJ

Reu

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 048701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 32.172,56

Autor

JL APOIO ADMINISTRATIVO E CONTABIL LTDACNPJ

SUPERMERCADO IRMAOS WELTER EIRELICPF

Reu

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 048701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5145109292022821000120250723174425 (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 361.248,31

Autor

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 361.248,31

Autor

FLAMARSUL - COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CARLOS ZAMPIERI· OAB RS 038529· CPF 716.***.***-53

Autor:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN· OAB RS 065873· CPF 978.***.***-72

Autor:

AMANDA COSTABEBER GUERINO· OAB RS 120044· CPF 039.***.***-27

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024 (15/02/2024)

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