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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.635,88

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

WILLIAN MATHEUS TAVARESCPF

YAN TAVARESCPF

Outros

URBANO MULLER SALLES NETO· OAB SC 006811· CPF 548.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170 (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.351,41

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDA.CNPJ

Reu

GIEDRE SUSANE AVILA DE OLIVEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRISIGHELLI SALLES· OAB SC 014208· CPF 983.***.***-87

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLAME COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 2.446,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAME ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Reu:

SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA· OAB SP 117327· CPF 075.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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