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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

GOODCARD LICENCIAMENTOS QSUA S.ACNPJ

HS FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

ARTHUR ANTÔNIO GOULART· OAB RS 039673· CPF 596.***.***-34

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 40.403,24

Autor

FARMAFE DROGRARIA E FARMACIA LTDACNPJ

Reu

GOODCARD LICENCIAMENTOS QSUA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSO OLMI JUNIOR· OAB RS 096111· CPF 017.***.***-67

Autor:

EDGAR LUIZ SCAIN· OAB RS 026459· CPF 202.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.403,24

Autor

FARMAFE DROGRARIA E FARMACIA LTDACNPJ

GOODCARD LICENCIAMENTOS QSUA S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSO OLMI JUNIOR· OAB RS 096111· CPF 017.***.***-67

Autor:

EDGAR LUIZ SCAIN· OAB RS 026459· CPF 202.***.***-68

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1 (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 344.752,65

Autor

PAULA BRANDAO DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO FLAMINGOS PARADISE RESIDENCIASCNPJ

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARA HELISIE DE CARVALHO PACHECO· OAB BA 53823· CPF 066.***.***-01

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

ELIANA OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB BA 28616· CPF 447.***.***-53

Reu:

HEITOR DA SILVA BARRETO· OAB BA 36967· CPF 375.***.***-97

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Outros

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621

MARIZETE SANTOS CABRAL· OAB BA 8888· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOS em 01/08/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 105.014,30

Autor

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776· CPF 024.***.***-08

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607· CPF 046.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 105.014,30

Autor

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Autor:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Reu:

JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 12526· CPF 355.***.***-34

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 105.014,30

Autor

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

SERTENGE S/ACNPJ

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

Reu

SERTENGE S/ACNPJ

FREDDY BRIZENO ALVESCPF

JOSIANE PERCONTINE OLIVEIRACPF

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Autor:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Autor:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Reu:

KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 31776

Reu:

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA· OAB BA 36607

Reu:

JANICE MEDRADO FERREIRA· OAB BA 12912· CPF 124.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 3.880,72

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLAMINGO'S PARADISE S/A - INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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