FLAMINIO CONCEICAO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

FLORISVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

ALVARO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

LUIZ FARIA ANDRADECPF

ANISIO FLORENCIO DE ALCANTARACPF

ANTONIO MARCELO TAVARESCPF

+ 42 outros

Outros

LUIZ TEIXEIRA NETO· OAB GO 11399

MARCELO RAMOS CORREIA· OAB DF 15598· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157707569 (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA PASTORINHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ANDRE FONTENELE DE BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 134277081 (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA BRITO

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 191072457 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA· OAB CE 51089· CPF 607.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA BRITO

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHOCPF

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

VITORIA PAULINO FARIASCPF

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA· OAB CE 51089· CPF 607.***.***-66

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA· OAB CE 51089· CPF 607.***.***-66

Reu:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000084-19.2024.8.06.0081. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO DE PADUA FELIX DOS SANTOS Promovido: BANCO BMG SA DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à execução de ID 187845401, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem m... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA BRITO

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHOCPF

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

VITORIA PAULINO FARIASCPF

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA· OAB CE 51089· CPF 607.***.***-66

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARIO HENRIQUE FONSECA DE SOUSA· OAB CE 51089· CPF 607.***.***-66

Reu:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000084-19.2024.8.06.0081. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO DE PADUA FELIX DOS SANTOS Promovido: BANCO BMG SA DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação à execução de ID 187845401, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem m... (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RONALDO CESAR BARROSO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO AURINE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GICILEYDE SOUSA DE ARAUJOCPF

ANSELMO LUIS MEDEIROS JANSEMCPF

Advogados

Reu:

JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 7722· CPF 006.***.***-97

Reu:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSA FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALANA ARAUJO FEITOSACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ARAUJO FEITOSA

Reu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Recebimento (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANA ARAUJO FEITOSA

Reu

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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