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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FLASHENET INFORMÁTICA LTDACNPJ

GIVALDINA GARCIA DE ARAUJOCPF

THAIRONE SOUZA SILVACPF

Outros

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FLASHENET INFORMÁTICA LTDACNPJ

GIVALDINA GARCIA DE ARAUJOCPF

THAIRONE SOUZA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

FLASHENET INFORMÁTICA LTDACNPJ

GIVALDINA GARCIA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Reu:

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2005

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLASHMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRACPF

FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS· OAB RJ 133640· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE REZENDE TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FLASHMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

FRANCISCO JOSE DE REZENDE TEIXEIRA (RECURSO ADESIVO)

FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRA (RECUROS ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLASHMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA

FLAVIA CALDAS BIANCO TEIXEIRACPF

FRANCISCO JOSE DE REZENDE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS· OAB RJ 133640· CPF 089.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

Autor:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS· OAB RJ 133640· CPF 089.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

Reu:

ISABELA LEÃO MONTEIRO· OAB RJ 181478· CPF 079.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC: Cumpra-se o v. Acordão. (11/09/2025)

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