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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO ELIANDRO VAZ DA SILVACPF

MARIA LUZINETE DE SOUSA ARRAIS MACEDOCPF

Reu

MARIA LUZINETE DE SOUSA ARRAIS MACEDOCPF

FRANCISCO DE ASSIS GUEDES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Autor:

RAFAEL DA SILVA NERY· OAB PA 18175· CPF 667.***.***-72

Reu:

DANILLO LEITE DE SOUZA· CPF 980.***.***-68

Reu:

WESLLEN FERNANDES SOUSA· OAB TO 8789· CPF 019.***.***-51

Reu:

LEONARDO ROSSINI DA SILVA· CPF 810.***.***-82

Reu:

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA· OAB PA 22501· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MACIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 200.418,90

Autor

ALINE CALEM DA SILVA AMERICOCPF

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Autor:

MARIANA SOUSA VIEIRA· OAB PA 33425· CPF 529.***.***-49

Autor:

CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS· CPF 040.***.***-75

Autor:

WANDERSON SOUSA VIEIRA· OAB TO 10892· CPF 036.***.***-11

Autor:

LAYLA LIMA AYUB· CPF 124.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 5.394,14

Autor

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

SEFA PARA

Advogados

Autor:

KARINA FURMAN· OAB PA 16048· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 200.418,90

Autor

BEATRIZ SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SOUSA VIEIRA· OAB PA 33425· CPF 529.***.***-49

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 200.418,90

Autor

BEATRIZ SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

TORRES COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Autor:

MARIANA SOUSA VIEIRA· OAB PA 33425· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 20.468,28

Autor

KELLY CHRISTINA MENDES DE SOUZACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB PA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 28/11/2025 23:59. (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 20.468,28

Autor

KELLY CHRISTINA MENDES DE SOUZACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 121.440,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 121.440,00

Autor

FRANCISCO MONTEIRO CAETANOCPF

Reu

LEANDRO OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES ALVES· OAB PA 35799· CPF 704.***.***-04

Autor:

ABRAHAO BESERRA FIGUEIRA NETO· OAB PA 35865· CPF 910.***.***-49

Reu:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA PEREIRA DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá PROCESO: 0801638-47.2024.8.14.0028 AÇÃO: [Inventário e Partilha] RECLAMANTE: Nome: DILMA PEREIRA DA SILVA FONSECA Endereço: Rua Maranhão, 113, São João, MARABÁ - PA - CEP: 68501-380 RECLAMADO: Nome: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Endereço: ASSIS BRASIL, 3940, 12. ANDAR, PASSO D'AREIA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91010-003 S E N T E N Ç A I – R... (28/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SOBRINHO DOS SANTOS MONTEIRO

Advogados

Autor:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RICARDO FELIPE ALEXANDRE DE MELLO

Advogados

Reu:

FLAVERTON VIEIRA DOS SANTOS· OAB PA 33564· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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