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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 7.523.473,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2202773/SP (2022/0279018-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LUIZ CELSO SANTOS AGRAVANTE: LIA ALTENFELDER SANTOS ADVOGADOS: SÍLVIA POGGI DE CARVALHO - SP047025 LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO - SP080573 THIAGO BORGES MARRA - SP305389 AGRAVADO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADOS: THIAGO BASSETTI MARTINHO - SP205991 VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA - SP319895 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo I... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIZ CELSO SANTOS

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIS CELSO SANTOS

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Autor:

SÍLVIA POGGI DE CARVALHO· OAB SP 047025· CPF 900.***.***-87

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA· OAB SP 319895· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIS CELSO SANTOS

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIA POGGI DE CARVALHO· OAB SP 047025· CPF 900.***.***-87

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA· OAB SP 319895· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 1.795.697,93

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIZ CELSO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 339449/2025 - AgInt nos EDcl no (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CELSO SANTOSCPF

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Autor:

VANESSA SCURO· CPF 273.***.***-31

Autor:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Autor:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA· OAB SP 319895· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CELSO SANTOSCPF

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Autor:

VANESSA SCURO· CPF 273.***.***-31

Autor:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

Reu:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Reu:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA· OAB SP 319895· CPF 369.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 1.795.697,93

Autor

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LUIZ CELSO SANTOSCPF

LIA ALTENFELDER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BASSETTI MARTINHO· OAB SP 205991· CPF 279.***.***-75

Autor:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA· OAB SP 319895· CPF 369.***.***-16

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Reu:

VANESSA SCURO· CPF 273.***.***-31

Reu:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Reu:

SÍLVIA POGGI DE CARVALHO· OAB SP 047025· CPF 900.***.***-87

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Recurso Especial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

Reu

LUIZ CELSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JABUR· CPF 313.***.***-76

Reu:

MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA· OAB SP 008448· CPF 005.***.***-49

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Reu:

DOUGLAS NADALINI DA SILVA· CPF 255.***.***-80

Outros

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAICNPJ

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Reu

LUIZ CELSO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA· CPF 091.***.***-37

Reu:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Reu:

LIA ALTENFELDER SANTOS· CPF 221.***.***-33

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

Reu

LUIZ CELSO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO BORGES MARRA· OAB SP 305389· CPF 080.***.***-07

Reu:

LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARÃES FILHO· OAB SP 080573· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CELSO SANTOS FILHOCPF

MARIA BERALDA ALTENFELDER SANTOS DE SOUZA DIASCPF

ROBERTO ALTENFELDER SANTOSCPF

LUIZ AFONSO ALTENFELDER SANTOSCPF

PAULO ALTENFELDER SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CAIO MACHADO NUNES

Reu:

JULIA ABE QUAGLIATO· CPF 430.***.***-11

Reu:

VANESSA SCURO

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· CPF 462.***.***-35

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/06/2026)

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