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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 55.049,00

Autor

FERNANDA GONCALVESCPF

Reu

LABORATORIO MEDLAB EXAMES LABORATORIAS

VIVA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO· OAB RJ 128404· CPF 045.***.***-08

Outros

GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO· OAB RJ 123048· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Redistribuição (11/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

EDUARDO VANCE HARROP· OAB PE 28242· CPF 026.***.***-50

IZABELE BRASIL AZEVEDO DE ARAÚJO· OAB RN 6493· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Cumprimento de Sentença n.º 0803762-32.2018.8.20.0000 DESPACHO Considerando a certidão emitida pela Secretaria Judiciária, atestando que o executado não efetuou o depósito referente ao pagamento da obrigação de pequeno valor devida nesses autos, determino o bloqueio on line do referido quantum. Efetivado o respectivo bloqueio/sequestro ora determinado, proceda à Secretaria Judiciária, independentemente de nova determinação, com... (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 74.166,13

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Expedição de Intimação. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 74.166,13

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.237,53

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.237,53

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (19/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

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