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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Autor:

JEFERSON BARBOSA LOPES· OAB SP 89646· CPF 006.***.***-00

Autor:

CLOVIS DE SOUZA· OAB SP 201556

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 3TCR - ( PERÍODO DE 08/07 ATÉ 16/07) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 16.532,81

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANDERSON ZINGLER· OAB GO 71882

ANELISE MASSA CORREIA ZINGLER· OAB GO 72696

Último movimento: Certidão Expedida (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIRCEU DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

VALDINEI GOMES DE CARVALHO· OAB MG 110018· CPF 033.***.***-78

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719

Último movimento: Julgamento previsto para: (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Advogados

Autor:

LAIS MIGUEL· OAB SP 331054· CPF 370.***.***-07

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LAIS MIGUEL· OAB SP 331054· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Produção Antecipada da Prova Nº 1003628-92.2023.8.26.0286/SP Assunto: Provas em geral REQUERENTE: FLAVIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): LAIS MIGUEL (OAB SP331054) REQUERIDO: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ATO ORDINATÓRIO MANIFESTE-SE a PARTE CONTRÁRIA, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa e/ou terceiro. Local: Itu (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 14.929,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 18.198,40

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIACAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIACAOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705844-97.2019.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: FLAVIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIACAO DECISÃO O autor requer a penhora de 10% (dez por cento) da remuneração da ré junto à Secretaria de Estado de Educação até o limite do débito, conforme teor da petição de ID 246152624. Atente-se o autor que o pedido já foi apreciado, deferido na decisão de ID 200930310, contra a qual a ré interpôs recurso. O agravo de instrumento... (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIACAOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/10/2025)

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