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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

DAVID EDUARDO RODRIGUES CERQUEIRA DE ANDRADECPF

Reu

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

LUIS ALBERTO DA SILVA BONFIM JUNIOR· OAB BA 36295

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

NATHALIA FERREIRA TEOFILO· OAB PB 16103· CPF 075.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREITERA DE OBRAS CRETA LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO· OAB RJ 119522· CPF 077.***.***-44

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 26669· CPF 379.***.***-49

Reu:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Autor:

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT JUNIOR· CPF 123.***.***-09

Reu:

CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO· OAB RJ 119522· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOS

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO AZAMBUJA DELLA PASQUACPF

ADRIANA AZAMBUJA DELLA PASQUACPF

Reu

LUCIA MARIA DE NORONHA AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

WANIA LUCIA COUTINHO NOGUEIRA DE NORONHA· CPF 324.***.***-49

Autor:

CARLOS ALBERTO PATRÍCIO DE SOUZA FILHO· OAB RJ 121341· CPF 052.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA· OAB RJ 53466· CPF 296.***.***-82

Autor:

IARA GARCIA FERREIRA· CPF 834.***.***-00

Outros

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LUCIA MARIA DE NORONHA AZAMBUJA REP/P/S/INV/ROGERIO AZAMBUJA DELLA PASQUA

Reu

ESPOLIO DE NEWTON PERRIRAZ LUCAS REP/P/NEWTON MAURO CASTINHEIRAS LUCAS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 37.189,78

Autor

CONSTRUTORA E EMPREITERA DE OBRAS CRETA LTDACNPJ

Reu

WILLIAN GOMES AMADO RAMOSCPF

PRISCILLA MATTOS DE SOUZA AMADO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS SOARES· OAB RJ 89615· CPF 823.***.***-68

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 26669· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 11.194,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REMBRANDT VAN RIJNCNPJ

Reu

FABIANA PRADOCPF

Advogados

Autor:

JUANA NONATO SABA PEREIRA· OAB RJ 114028· CPF 069.***.***-74

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Autor:

VICTOR LUIZ DA FONSECA LIMA MARTINS· OAB RJ 231788· CPF 056.***.***-50

Reu:

ENNIO BRUNO TODESCO· OAB RJ 53558· CPF 755.***.***-49

Reu:

BRUNO RUAS ALVAREZ GALLO· OAB RJ 92052· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 31.476,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREITERA DE OBRAS CRETA LTDACNPJ

Reu

DIEGO MARQUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Autor:

PAULO ROBERTO DIAS SOARES· OAB RJ 89615· CPF 823.***.***-68

Reu:

MARINILZA DO CARMO LEITE· OAB AM 7193· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME MACHADO CORREACPF

Reu

SERGIO BELLIARD E SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 102 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME MACHADO CORREACPF

Reu

SERGIO BELLIARD E SILVACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE CARVALHO PIEROTTICPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE CARVALHO PIEROTTI

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VICENTE CARVALHO PIEROTTICPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 25.638,90

Autor

SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETHCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA DIAS· OAB RJ 132985· CPF 055.***.***-58

Reu:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

JUANA NONATO SABA PEREIRA· OAB RJ 114028· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON BATALHA BAPTISTA

MARIA BARBARA DA SILVA BAPTISTA TRIGOCPF

CLEA BAPTISTA PARNAIBA

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALQUEIRE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALQUEIRECNPJ

Reu

MARGARETH BATISTA DE LARACPF

MARIA CRISTINA DA SILVA BAPTISTACPF

KATIA APARECIDA BAPTISTA SCOTTCPF

ERICA DENISE BAPTISTACPF

ROSANA DA SILVA BAPTISTACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 26669· CPF 379.***.***-49

Autor:

JULIA CERQUEIRA ALVES· OAB RJ 228918· CPF 151.***.***-00

Autor:

EDUARDO NEGRINE SOARES PEDROSO· OAB RJ 222023· CPF 152.***.***-60

Autor:

JULIA SOARES MENDES· OAB RJ 239398· CPF 149.***.***-16

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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